A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os sites, aplicativos, comunicações e demais meios digitais em que a CONTEMPLACOTAS atue, estabelecendo de forma clara e transparente como ocorre a coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais de usuários e clientes.

1. Compromisso com a Privacidade

A CONTEMPLACOTAS preza pela privacidade, pela proteção e pela segurança das informações pessoais que lhe são confiadas, comprometendo-se com a transparência no tratamento de dados, em conformidade com:

• A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX e art. 22, XXX, incluídos pela EC 115/2022);
• A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
• O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• E demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

2. Controladora dos Dados

A controladora responsável pelo tratamento dos dados é a empresa VALLOR CONSÓRCIOS E NEGÓCIOS LTDA, nome fantasia CONTEMPLACOTAS, inscrita no CNPJ nº 62.694.091/0001-60, com atividade principal de compra e venda de cotas de consórcios contemplados.

3. Dados Pessoais Coletados

Ao acessar nosso site ou preencher nossos formulários de contato, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo: utilizado para identificação e personalização do atendimento;
• Endereço de e-mail: utilizado para envio de informações, retorno de solicitações e comunicações institucionais;
• Número de WhatsApp: utilizado para facilitar o contato e agilizar o atendimento personalizado.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são coletados e utilizados para finalidades legítimas e específicas, tais como:

• Estabelecer contato e fornecer informações sobre produtos e serviços oferecidos;
• Responder dúvidas, solicitações ou prestar suporte ao usuário;
• Enviar comunicações institucionais, informativas e promocionais, desde que haja consentimento prévio do titular.

5. Armazenamento e Segurança das Informações

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, observando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A CONTEMPLACOTAS adota práticas de segurança compatíveis com o grau de risco e a sensibilidade das informações tratadas, garantindo a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais.

6. Compartilhamento de Dados

A CONTEMPLACOTAS não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando o compartilhamento for necessário para a execução de serviços prestados por parceiros ou fornecedores contratados, observadas as mesmas obrigações de confidencialidade e segurança;
• Quando houver obrigação legal, determinação judicial ou requisição de autoridade competente.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site da CONTEMPLACOTAS pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, coletar informações estatísticas e aperfeiçoar nossos serviços.

O usuário poderá ajustar as preferências do seu navegador para desativar cookies, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa.

Para exercer qualquer desses direitos, o titular poderá entrar em contato pelos canais indicados no item 10 desta Política.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, de acordo com eventuais alterações legais ou operacionais.

Recomenda-se a consulta regular a esta página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada.

10. Canal de Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) através do e-mail: sac@contemplacotas.com.br